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Visita às instalações de acolhimento de Macau e intercâmbio com a Cruz Vermelha de Macau
04-11-2026
Para o exercício das funções atribuídas à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas (CAMDTP) pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2007, a CAMDTP visitou, no dia 29 de Setembro de 2026, as instalações de acolhimento de Macau destinadas à protecção das vítimas do crime de tráfico de pessoas e trocou opiniões com a Cruz Vermelha de Macau sobre a sua adesão às medidas de assistência às vítimas deste crime. Esta visita permitiu aos membros da CAMDTP um conhecimento mais aprofundado sobre o trabalho desenvolvido pelos serviços públicos e por instituições particulares na protecção e assistência às vítimas deste crime, promovendo, assim, o conhecimento e a participação de toda a sociedade e das suas associações cívicas nas políticas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.
No mesmo dia, os membros da CAMDTP visitaram sucessivamente as instalações de acolhimento para vítimas do sexo masculino e do sexo feminino do crime de tráfico de pessoas, e apresentaram sugestões de optimização relativamente às instalações e aos meios materiais nelas existentes. Além disso, ouviram a apresentação do pessoal do Instituto de Acção Social sobre o trabalho de protecção das vítimas. Posteriormente, os membros dirigiram-se à Cruz Vermelha de Macau, onde visitaram as suas instalações de ensino e formação e realizaram uma reunião para trocar opiniões sobre a adesão da referida instituição às medidas de assistência às vítimas do crime de tráfico de pessoas.
Após a visita presencial às instalações das instituições particulares de Macau e a auscultação da apresentação dos serviços públicos sobre as medidas concretas adoptadas na protecção das vítimas deste tipo de criminalidade, a CAMDTP manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, considerando que é precisamente graças aos esforços conjuntos e à estreita colaboração entre o Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade que se tem conseguido manter, nos últimos anos, a taxa de ocorrência de tráfico de pessoas em níveis extremamente baixos, chegando mesmo a registar-se uma situação favorável de zero casos. Para o futuro, a CAMDTP exercerá efectivamente as suas atribuições, acompanhando, de forma contínua, as acções desenvolvidas pelos diversos serviços no combate ao tráfico de pessoas, incluindo as vertentes de prevenção, protecção das vítimas e reinserção social, e realizará, atempadamente, visitas de estudo ao exterior para recolher experiências avançadas. Paralelamente, de acordo com a realidade de Macau, apresentará sugestões no âmbito do combate a este tipo de criminalidade e reforçará ainda mais o conhecimento e a atenção dos diversos sectores sociais face a este tipo de actividades ilícitas.
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