Palestras de explicação sobre “Direitos e deveres nas relações laborais” – Destinadas a empregadores e empregados de diferentes sectores
15-11-2017

Entre os meses de Junho e Outubro de 2017 a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais organizou, co-organizou juntamente com o Corpo de Polícia de Segurança Pública ou associações de diferentes sectores (incluindo sectores de restauração e bebidas, de actividades de comércio a retalho ou por grosso), um total de 16 palestras de explicação sobre “Direitos e deveres nas relações laborais” destinadas a empregadores, empregados residentes e não-residentes, bem como a jovens compreendidos entre os 14 e 29 anos de idade, tendo contado com 1230 participantes.

Conforme as características dos referidos sectores, foram efectuadas análises e explicações sobre casos concretos e transmitida aos participantes a legislação respeitante às relações laborais, nela incluindo a “Lei das relações de trabalho” e a “Lei da contratação de trabalhadores não-residentes”, bem como a Lei n.o 6/2008 - “Lei de combate ao crime de tráfico de pessoas”.

Entretanto, antes do início das férias de verão, o pessoal da DSAL e do CPSP deslocou-se às escolas para explicar aos estudantes de idade menor os direitos laborais e as observações a tomar na procura de empregos. No mesmo evento foram distribuídos aos participantes panfletos sobre a referida legislação, com vista a aprofundar o conhecimento dos menores sobre os direitos legítimos entre os empregadores e os empregados, e também para se poderem inteirar melhor sobre a matéria do trabalho forçado.

Para além de perguntas e respostas no final das sessões foi acrescentada também uma parte interactiva por forma a reforçar o intercâmbio mais específico entre todos os participantes e os oradores relativamente às matérias apresentadas, de forma a aumentar o entusiasmo dos participantes.

Voltar atrás>