Palestras de explicações sobre “Direitos e deveres nas relações laborais” destinadas aos empregadores e empregados de diferentes sectores de sociedade
02-06-2017

Desde Janeiro a Maio do ano 2017, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, juntamente com o Corpo de Polícia de Segurança Pública e os diferentes sectores de sociedade (o sector de construção e de hotelaria) têm realizado 5 palestras sobre os direitos e deveres laborais para os empregadores desses diferentes sectores e empregados residentes e não residentes, tendo as mesmas contado com a participação de 500 empregados.

Nas referidas palestras, foram utilizados novos modelos de apresentação para melhor explicar as matérias que se relacionam com os respectivos sectores, bem como realizados análises e explicações sobre os casos que normalmente ignorados, incluindo as matérias respeitantes à “Lei das relações de trabalho” e à “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”. Além disso, foram também efectuado explicações sobre a Lei n.o 6/2008 - “Lei de combate ao crime de tráfico de pessoas” e atribuído panfletos de propaganda, a fim de os empregadores e empregados dos diferentes sectores poderem conhecer melhor os seus direitos legítimos e as legislações sobre o trabalho forçado.

Entretanto, com vista a reforçar a interactividade das palestras e o nível de participação dos participantes, para além de sessões de perguntas e respostas normais, foram também organizadas sessões de partilha de experiências para os participantes fazerem intercâmbios com os oradores e trocaram opiniões estreitamente relacionados com os casos apresentados.

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