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Firme oposição ao Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América relativo a Macau
Relatório de trabalho sobre o combate ao tráfico de pessoas da Região Administrativa Especial de Macau (2019-2023)
Firme oposição ao Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América relativo a Macau
Resposta à determinação errada por parte dos Estados Unidos de América sobre Macau
Acções de divulgação e educaçional de forma contínua
Resposta ao Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América

 

 

Palestra de explicações sobre “Direitos e deveres nas relações laborais”
22-05-2016

Para reforçar o conhecimento sobre as relações laborais e o crime do tráfico de pessoas dos trabalhadores não-residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizou, a convite do pessoal do Consulado Geral das Filipinas em Macau, uma palestra de explicações sobre “Direitos e deveres nas relações laborais” destinada aos trabalhadores não-residentes da nacionalidade filipina, no dia 22 de Maio de 2016. Na mesma palestra, foram transmitidas aos participantes as legislações respeitantes às relações laborais, bem como matérias sobre o trabalho forçado, estipulado na “Lei de combate ao crime de tráfico de pessoas”.
Para além das explicações sobre as referidas legislações, incluiu-se também na palestra uma sessão de perguntas e respostas. Cerca de 180 trabalhadores não-residentes participaram no mesmo evento e o pessoal das entidades envolvidas respondeu, no local, as perguntas levantadas, atribuindo aos participantes panfletos de propaganda, bem como apresentando-lhes os meios disponíveis para o pedido de apoio.

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