Palestra de explicações sobre “Direitos e deveres nas relações laborais”
11-06-2016

Para reforçar o conhecimento sobre a “Lei das relações de trabalho”, a “Lei da contratação de trabalhadores não-residentes” e a “Lei do combate ao tráfico de pessoas” dos empregadores domésticos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizou, a convite do Macau Domestic Service Employer Union, uma palestra de explicações intitulada “Direitos e deveres das relações laborais” que se destinava a esses empregadores no dia 11 de Junho de 2016. Na mesma palestra, foram transmitidas aos seus destinatários as informações sobre a “Lei das relações de trabalho”, a “Lei da contratação de trabalhadores não-residentes”, o trabalho forçado consagrado na “Lei do combate ao tráfico de pessoas”, bem como as matérias que se devem prestar com mais atenção (como por exemplo: retenção de documentos de identidade e restrição de liberdade pessoal). O pessoal da DSAL respondeu, no local, as perguntas levantadas pelos participantes, atribuiu-lhes panfletos de propaganda, bem como apresentando os meios disponíveis para o pedido de apoio.

Voltar atrás>