Actividades

Palestra sobre “Crime de Tráfico de Pessoas”
Desmantelação do grupo de tráfico de pessoas
Ir a Kuala Lumpur para participar na Reunião do Grupo de Peritos do Processo Bali
Organização de o workshop “combate ao tráfico de pessoa”
Sensibilização do CPSP no combate ao tráfico de pessoas
Calendário do ano 2012 publicado pelo Gabinete do Secretário para a Segurança

 

 

Dados estatísticos

2012 (Jan – Mar) Número de polícia

Tráfico de pessoas

6 casos

Vítima

12 pessoas

Arguido

7 pessoas

Em acompanhamento

6 casos

Acusação

Arquivado

0 casos 

 

2011

Tráfico de pessoas

13 casos

Vítima

13 pessoas

Arguido

2 pessoas

Em acompanhamento

8 casos

Acusação

Arquivado

5 casos 

 

 

2010

Tráfico de pessoas

14casos1

Vítima

25pessoas

Arguido

25pessoas2

Em acompanhamento

4casos

Acusação

1caso3

Arquivado

9casos

Julgado

1caso4

1No início, a polícia encaminhou 14 casos suspeitos de tráfico de pessoas para o MP, 1 dos quais foi qualificado pelo MP como exploração de prostituição/ajuda ao imigrante ilegal e foi condenado por pena de prisão de 5 anos; por outro lado, o MP instruiu um outro caso como o tráfico de pessoas e acusou da forma em 2 processos sobre um caso(Um dos quais foi absolvido). Portanto, os casos de tráfico de pessoas são de 14.

2Uma das quais foi condenada.

3 Um dos quais foi julgado.

4 Foi aplicada a pena de prisão de 3 anos.

 

2009

Tráfico de pessoas

5casos1

Vítima

5pessoas

Arguido

0pessoas

Em acompanhamento

0casos

Acusação

0caso

Arquivado

5casos

1A polícia apresentou 5 casos suspeitos de tráfico de pessoas ao MP, 1 dos quais foram qualificados pelo MP como exploração de prostituição e 2 dos quais foram qualificados pelo MP como lenocínio, nestes casos foram aplicados 3 anos e 6 meses, 2 anos e 3 anos, todos de prisão no julgamento. Além disso, o MP qualificou 3 outros casos como tráfico de pessoas. Portanto, os casos totais de tráfico de pessoas são de 5.

 

2008 (A partir de entrada em vigar da Lei n.º 6/2008, de 24 de JunhoLei de Combate ao tráfico de pessoas )

Tráfico de pessoas

14casos1

Vítima

19pessoas

Arguido

9pessoas2

Em acompanhamento

1casos

Acusação

2casos3

Arquivado

11casos

Julgado

2casos4

1A polícia encaminhou 16 casos suspeitos de tráfico de pessoas para o MP, 2 dos quais foram qualificados pelo MP como exploração de prostituição, e 3 dos quais foi julgado pelo Tribunal como lenocínio(São respectivamente condenados pelas penas de prisão de 6 anos e 3 meses, de 1 ano e 3 meses e de 5 anos). Por outro lado, o MP qualificou 4 outros casos como tráfico de pessoas(1 dos quais foi instruído em 2009), mas 1 dos quais acabou por ser acusado de crime de exploração de prostituição. Portanto, os casos totais de tráfico de pessoas são de 14.

22 das quais foi condenada.

32 dos quais foi julgado. 

4 Foram condenadas penas de pirsão de 7 anos e 6 meses e de 5 anos.