Sensibilização jurídica – Sessões de esclarecimento sobre “Interesses e Direitos Laborais” (Janeiro a Junho de 2018)
19-11-2018

A fim de promover à harmonia das relações laborais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais organizou e co-organizou sessões de esclarecimento sobre “Interesses e Direitos Laborais” para apresentar aos diferentes destinatários a “Lei das relações de trabalho”, a “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, bem como as matérias relacionadas com o trabalho forçado, previstas na Lei n.o 6/2008 - “Lei de combate ao crime de tráfico de pessoas”, com vista a reforçar o conhecimento sobre os interesses e direitos laborais de empregadores e empregados, garantindo melhor os seus direitos legítimos.

Entre Janeiro e Junho de 2018, a DSAL, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e associações de diferentes sectores organizaram um total de 8 sessões de esclarecimento. Para além de perguntas e respostas, foi lançado também nessas sessões um vídeo de casos com explicações simples, por forma a que através da participação mútua e da partilha de opiniões, contribuindo para a troca de impressões entre os participantes e os oradores dos eventos, criando entusiasmo dos participantes. Entretanto, foram distribuídos aos participantes panfletos com matérias jurídicas para elevar e consolidar a sensibilização e a divulgação.

Uma das sessões acima referidas foi realizada antes das férias de Verão das escolas. O pessoal da DSAL e do CPSP deslocou-se às escolas para explicar aos estudantes de idade menor os interesses e direitos laborais e as precauções a tomar na procura de empregos, no intuito de reforçar o seu conhecimento sobre os direitos legítimos de empregadores e de empregados, bem como as matérias relacionadas com o trabalho forçado, ensinando-lhes conceitos sobre direitos laborais para que os mesmos sejam melhor protegidos na procura de empregos ou no trabalho.

As 8 sessões de esclarecimento decorreram numa atmosfera calorosa e atraíram mais de 1290 participantes, incluindo empregadores, empregados, cidadãos e estudantes de escolas secundárias.

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