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Acções de divulgação e educaçional de forma contínua
Resposta ao Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América
Dizemos Não ao Tráfico de Pessoas
Repúdio veemente do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América relativo à Região Administrativa Especial de Macau
Promoção referentes à prevenção de exploração laboral e as respectivas leis

 

 

Workshop de Especialistas TAIEX, realizado em conjunto entre varios servicos
21-01-2016 ~ 22-01-2016

Realizou-se em 21 e 22 de Janeiro de 2016, nos auditorios da Escola Superior das Forcas de Seguranca de Macau (ESFSM) e do edificio administrativo dos Servicos de Saude de Macau (SSM), o Workshop intitulado “TAIEX (Technical Assistance & Information Exchange Instrument) – Workshop de Especialistas em prevencao e combate ao Trafico de Seres Humanos e Proteccao as Vitimas”.
O referido workshop foi organizado em conjunto entre a Comissao de Acompanhamento das Medidas de Dissuasao do Trafico de Pessoas (CAMDTP) e o Gabinete de Representacao da Uniao Europeia para Hong Kong e Macau, com a colaboracao da Escola Superior das Forcas de Seguranca de Macau (ESFSM). Tres peritos da Uniao Europeia convidados como oradores principais do mesmo evento partilharam com os participantes as ultimas tendencias do crime do trafico de pessoas e do seu combate, bem como as medidas tomadas pela EU, o que contribui significativamente para que os respectivos servicos da RAEM, e o respectivo pessoal, possam optimizar as estrategias a aplicar no combate a essa criminalidade e as respectivas medidas de proteccao as vitimas.
Durante o referido workshop, os tres oradores transmitiram aos participantes mecanismos de combate ao trafico de pessoas, tecnicas para identificacao, inquiricao e proteccao as vitimas aplicadas em paises europeus, directivas que o pessoal medico e de enfermagem devem seguir quando se encontrarem na presenca de vitimas, implementadas no Protocolo de Istambul, bem como medidas de prevencao e combate ao trabalho forcado.
O Governo da RAEM tem dado sempre grande atencao a tendencia das actividades ilegais do trafico de pessoas, tendo assim vindo a cumprir estrategias comuns internacionais, desenvolvendo uma serie de actividades e tomado diversas medidas para prevenir e combater, de modo activo, todas as actividades ilegais relacionadas com esta materia, destacando-se de entre as quais o trabalho de maior relevancia ao nivel da realizacao continua de accoes de formacao para o pessoal da linha da frente. A realizacao conjunta de accoes de formacao entre o Governo da RAEM e a UE ira optimizar as medidas de combate a essa criminalidade e de proteccao as vitimas, reforcando igualmente o conhecimento dos intervenientes sobre o respectivo trabalho da UE.
Os tres oradores foram o Coronel Gerald Tatzgern, director dos servicos de combate ao contrabando e trafico de pessoas do Ministerio para os Assuntos Internos da Federacao da Austria, o Chief Superintendant Wim Bontinck, director da unidade central de combate ao trafico de pessoas da Policia Judiciaria Federal da Belgica, e o Dr. Manuel Eduardo Aires Magrico, procurador do Ministerio Publico de Portugal, especializado em casos de combate ao trafico de pessoas.
A actividade acima mencionada atraiu cerca de 170 participantes, provenientes dos servicos de execucao da lei, da Direccao dos Servicos de Assuntos de Justica, da Direccao dos Servicos para os Assuntos Laborais, do Gabinete para os Recursos Humanos, do Instituto de Accao Social e dos Servicos de Saude de Macau.

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